Na Alícia, acreditamos que uma experiência de compra positiva também envolve segurança, transparência e tranquilidade após a realização do pedido.
Nosso compromisso é oferecer um atendimento claro e responsável, garantindo que nossos clientes compreendam seus direitos e saibam como proceder em situações que envolvam cancelamentos, devoluções e restituições de valores.
Esta Política de Reembolso estabelece as condições e os procedimentos adotados pela Alícia para a restituição de pagamentos realizados em nossa loja virtual.
Todas as disposições aqui apresentadas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.
Recomendamos a leitura atenta das informações abaixo.
Última atualização: 12 de outubro de 2026.
O cliente poderá solicitar a restituição dos valores pagos nas situações previstas pela legislação e nas condições comerciais aplicáveis à compra.
Entre as principais situações estão:
Exercício do direito de arrependimento em compras online;
Cancelamento de pedidos com direito à restituição;
Recebimento de produtos com defeitos, quando cabível o reembolso;
Entrega de produtos diferentes daqueles adquiridos;
Produtos danificados durante o transporte;
Indisponibilidade de produtos após a confirmação do pedido, conforme a escolha do consumidor;
Descumprimento das condições da oferta, incluindo situações de não entrega;
Outras situações em que a restituição seja assegurada pela legislação.
Cada solicitação será atendida de acordo com sua natureza, respeitando os direitos do consumidor e os procedimentos necessários à solução.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realiza uma compra pela internet possui o direito de desistir da aquisição em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.
Quando esse direito for exercido dentro do prazo legal, o cliente terá direito à restituição integral dos valores pagos.
O reembolso incluirá:
Valor dos produtos devolvidos;
Frete originalmente pago, quando a desistência abranger todo o pedido;
Outros valores eventualmente cobrados em razão da contratação cancelada, conforme a legislação aplicável.
Os custos necessários à devolução dos produtos também serão de responsabilidade da Alícia.
Importante: a solicitação de arrependimento deverá ser comunicada dentro do prazo de 7 dias corridos, mas o produto não precisa necessariamente chegar à loja dentro desse período.
A mera abertura da embalagem para verificação das características do produto não impede automaticamente o exercício desse direito.
A Alícia adotará as providências necessárias para a restituição imediata dos valores devidos, nos termos da legislação, considerando os procedimentos operacionais do meio de pagamento utilizado.
Caso o cliente receba um produto com defeito ou identifique algum problema de qualidade, poderá solicitar atendimento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de:
30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
90 (noventa) dias para produtos duráveis.
A classificação dependerá das características do produto adquirido. Maquiagens e cosméticos de consumo geralmente são considerados produtos não duráveis.
Nos casos de vícios ocultos, o prazo legal de reclamação começa quando o problema se torna evidente.
Em regra, o fornecedor dispõe de até 30 dias para solucionar o vício reclamado.
Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá optar pelas alternativas previstas no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, incluindo a restituição do valor pago, monetariamente atualizado.
A legislação também estabelece situações em que a restituição ou outra alternativa poderá ser exigida imediatamente.
A Alícia prestará as orientações necessárias para identificação do problema e resolução da solicitação, sem restringir os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido ou identifique avarias relacionadas ao fornecimento ou transporte, deverá entrar em contato com nossa equipe.
Para facilitar a identificação da ocorrência, recomendamos informar:
Número do pedido;
Nome utilizado na compra;
Produto recebido;
Descrição do problema;
Fotografias do produto ou da embalagem, quando disponíveis.
Após a identificação da situação, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação e a escolha do consumidor, quando aplicável.
A solução poderá envolver substituição do produto, cumprimento da oferta ou restituição dos valores pagos.
Quando houver direito ao reembolso em razão de falha atribuível ao fornecimento, o cliente não será responsável por despesas adicionais indevidas para solucionar a ocorrência.
O cliente poderá solicitar o cancelamento de um pedido entrando em contato com nossa equipe.
Pedidos ainda não enviados
Quando o pedido ainda não tiver sido despachado, a Alícia verificará a solicitação e providenciará o cancelamento e a restituição, conforme os direitos do consumidor e as condições aplicáveis.
Pedidos já enviados
Se o pedido estiver em transporte, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução, quando cabível.
O fato de o pedido já ter sido enviado não elimina o direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet.
Pedidos com indisponibilidade de estoque
Em situações excepcionais de indisponibilidade de produtos após a realização da compra, o cliente será comunicado e poderá exercer as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo a restituição dos valores pagos, quando escolhida ou legalmente cabível.
A Alícia buscará resolver essas situações com transparência e agilidade.
Caso o pedido não seja entregue nas condições contratadas, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe para que a situação seja verificada.
Havendo descumprimento da oferta, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo a possibilidade de cancelar a compra e solicitar a restituição dos valores pagos, monetariamente atualizados, sem prejuízo de outros direitos aplicáveis.
A Alícia acompanhará a ocorrência e adotará as providências necessárias junto aos responsáveis pela operação logística.
Eventuais problemas com transportadoras não afastam as responsabilidades da loja perante o consumidor.
Para solicitar um reembolso, siga as orientações abaixo.
Passo 01 — Entre em contato com nossa equipe
Envie sua solicitação para:
Informe, preferencialmente:
Nome completo;
Número do pedido;
E-mail utilizado na compra;
Produto relacionado à solicitação;
Motivo da solicitação, quando aplicável.
Não é necessário justificar a desistência quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal.
Passo 02 — Receba as orientações
Nossa equipe confirmará o recebimento da solicitação e informará os próximos procedimentos, de acordo com a situação apresentada.
Quando for necessária a devolução física do produto, serão disponibilizadas orientações sobre o envio.
Passo 03 — Acompanhe o processo
A Alícia manterá o cliente informado sobre o andamento da solicitação e sobre as providências adotadas para sua resolução.
Passo 04 — Restituição dos valores
Quando o reembolso for devido, serão adotados os procedimentos necessários para restituir os valores correspondentes, conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos previstos na legislação.
O procedimento de restituição poderá variar conforme o meio de pagamento escolhido durante a compra.
Para compras realizadas por Pix, o reembolso será processado por meio seguro, preferencialmente mediante devolução à conta de origem da transação.
A Alícia adotará as providências de restituição sem atrasos indevidos, conforme a legislação e os procedimentos do prestador de serviços de pagamento.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança da operação.
Quando a compra tiver sido realizada por cartão de crédito, o estorno será encaminhado à instituição financeira, administradora do cartão ou intermediadora responsável.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento, a comunicação para cancelamento ou estorno será realizada imediatamente, conforme previsto no Decreto nº 7.962/2013.
Após o processamento, o crédito poderá aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior, de acordo com os procedimentos e o ciclo de fechamento da administradora do cartão.
Em compras parceladas, a forma de apresentação do estorno e o tratamento das parcelas poderão variar conforme a instituição financeira.
A Alícia prestará as informações disponíveis sobre o encaminhamento do reembolso.
Se a compra tiver sido realizada por boleto bancário, a restituição poderá ocorrer por transferência bancária ou outro meio seguro e adequado.
Quando necessário, nossa equipe solicitará os dados bancários indispensáveis para viabilizar o reembolso, preferencialmente de titularidade do comprador.
As informações serão utilizadas exclusivamente para os procedimentos necessários à restituição e demais finalidades legalmente permitidas.
Caso a compra tenha sido efetuada por outra modalidade disponibilizada em nossa loja, a Alícia informará as condições de restituição correspondentes.
Em todos os casos, serão respeitados os direitos do consumidor e os procedimentos legalmente aplicáveis.
A Alícia compreende a importância de manter o cliente informado sobre os prazos de restituição.
O processamento e a efetiva disponibilização dos valores poderão envolver etapas diferentes, dependendo do meio de pagamento.
Reembolso por arrependimento
Quando exercido o direito de arrependimento, a restituição dos valores devidos deverá ocorrer de imediato, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras com cartão, a comunicação à instituição financeira ou administradora para cancelamento ou estorno será realizada imediatamente.
Reembolso por defeito ou descumprimento da oferta
Nas demais situações, serão observados os procedimentos e prazos legais aplicáveis à natureza da ocorrência, sem atrasos indevidos.
Disponibilização dos valores pela instituição financeira
Após o encaminhamento do estorno, a efetiva visualização ou disponibilização do crédito poderá depender dos procedimentos operacionais da instituição financeira responsável.
Nossa equipe estará disponível para fornecer esclarecimentos e informações sobre a situação do reembolso.
Dependendo da solicitação, a restituição poderá abranger a totalidade da compra ou apenas determinados produtos.
Reembolso integral
Ocorre quando há cancelamento ou devolução de todo o pedido com direito à restituição.
Nessas situações, serão restituídos os valores pagos pelo pedido, incluindo o frete originalmente cobrado e demais encargos reembolsáveis, conforme a legislação.
Reembolso parcial
Poderá ocorrer quando a solicitação envolver apenas parte dos produtos adquiridos.
O valor será calculado considerando os itens relacionados à devolução, eventuais descontos aplicados e despesas de entrega pertinentes, respeitando os direitos do consumidor.
Caso a compra tenha utilizado cupons promocionais ou descontos, a Alícia informará a composição do valor correspondente à restituição.
Nenhuma regra de cálculo poderá resultar em redução indevida dos valores legalmente devidos ao cliente.
Em determinadas situações, poderá ser necessário realizar a devolução física do produto relacionado à solicitação.
Quando aplicável, a Alícia fornecerá as orientações necessárias para o envio.
Recomendamos que o cliente:
Utilize uma embalagem adequada para proteger o produto durante o transporte;
Inclua os componentes e acessórios originalmente recebidos, quando disponíveis;
Siga as instruções de postagem ou coleta;
Guarde o comprovante de envio, quando fornecido.
Nos casos de devolução por arrependimento ou outras situações em que a legislação atribua os custos à loja, o cliente não precisará arcar com as despesas de logística reversa.
A simples abertura da embalagem não constitui motivo automático para negar o direito legal de arrependimento.
A devolução e a restituição serão conduzidas conforme as circunstâncias da solicitação e a legislação aplicável, sem exigências que restrinjam indevidamente os direitos do consumidor.
Produtos adquiridos em campanhas promocionais, liquidações ou mediante utilização de cupons de desconto estão sujeitos aos mesmos direitos legais de arrependimento e garantia.
Quando houver direito ao reembolso, a restituição considerará os valores efetivamente pagos e os demais valores legalmente devidos.
Em situações de reembolso parcial, os descontos relacionados aos produtos devolvidos poderão ser considerados na apuração do valor correspondente, respeitando a legislação.
A participação em campanhas promocionais não elimina nem reduz os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Alícia valoriza a segurança e a privacidade das informações dos clientes.
Durante um procedimento de reembolso, determinados dados poderão ser solicitados exclusivamente quando necessários à identificação do pedido, validação da titularidade ou realização da restituição.
A Alícia não solicitará senhas bancárias, códigos de autenticação, códigos de segurança de cartão ou acesso às contas financeiras dos clientes para realizar reembolsos.
O tratamento dos dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recomendamos que o cliente utilize os canais oficiais de atendimento para compartilhar informações relacionadas ao pedido.
Esta Política de Reembolso complementa as informações apresentadas em nossa página Política de Troca e Devolução.
Enquanto a Política de Troca e Devolução apresenta os procedimentos relacionados à substituição e ao retorno de produtos, esta página concentra as orientações sobre restituição de pagamentos.
Recomendamos consultar ambos os documentos para compreender todas as condições aplicáveis.
Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas, prevalecerão as disposições legais obrigatórias e os direitos assegurados ao consumidor.
A Alícia poderá atualizar esta Política de Reembolso quando necessário para refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas aos meios de pagamento disponibilizados.
As atualizações serão publicadas nesta página com a indicação da data da última revisão.
Eventuais modificações não prejudicarão direitos já adquiridos nem alterarão indevidamente as condições aplicáveis às compras anteriormente realizadas.
Esta Política de Reembolso observa especialmente:
Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);
Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do Comércio Eletrônico;
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Demais normas aplicáveis às relações comerciais realizadas pela internet.
Nenhuma disposição desta política poderá ser interpretada como exclusão ou limitação dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Se você tiver dúvidas sobre cancelamentos, devoluções, restituições ou sobre o andamento de um reembolso, nossa equipe estará disponível para auxiliar.
Nome da marca: Alícia
Responsável: PRISCILLA FREITAS SILVA
E-mail para contato: [email protected]
Para facilitar o atendimento, recomendamos informar o número do pedido e uma breve descrição da solicitação.
Na Alícia, acreditamos que cuidar da experiência dos nossos clientes significa estar presente em todas as etapas da compra, inclusive quando algo não acontece conforme o esperado.
Alícia — Beleza, cuidado e confiança em cada escolha.
