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Política de Troca e Devolução

Na Alícia, queremos que cada compra seja uma experiência positiva, desde a escolha dos produtos até o momento em que chegam às suas mãos.

Sabemos que imprevistos podem acontecer e que, em algumas situações, pode ser necessário solicitar uma troca, devolução ou reembolso.

Por isso, desenvolvemos esta Política de Troca e Devolução para explicar, de maneira clara e transparente, como funcionam nossos procedimentos e quais são os direitos dos nossos clientes.

Nossa política está fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro.

Recomendamos a leitura das condições abaixo antes de realizar sua compra.

Última atualização: 12 de outubro de 2026.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO — DEVOLUÇÃO EM ATÉ 7 DIAS

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o cliente possui o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Durante esse período, você poderá solicitar a devolução sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa.

Para exercer esse direito, basta entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail:

[email protected]

Ao solicitar a devolução dentro do prazo legal:

  • Você não precisará justificar sua decisão;

  • Nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução;

  • Os custos de envio para devolução serão de responsabilidade da Alícia;

  • O valor pago será integralmente restituído, incluindo o frete originalmente cobrado, quando a desistência abranger todo o pedido;

  • A restituição seguirá os procedimentos previstos na legislação e as particularidades do meio de pagamento utilizado.

A solicitação de arrependimento deverá ser comunicada dentro do prazo legal, não sendo necessário que o produto já tenha retornado à loja até o sétimo dia.

2. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Se você deseja solicitar uma troca ou devolução, nossa equipe está disponível para orientar você durante o processo.

Passo 01 — Entre em contato

Envie um e-mail para:

[email protected]

Informe, preferencialmente:

  • Nome completo utilizado na compra;

  • Número do pedido;

  • E-mail cadastrado na compra;

  • Produto relacionado à solicitação;

  • Tipo de solicitação: troca, devolução ou reembolso;

  • Descrição do problema, quando houver.

Nos casos de produtos danificados, com defeitos ou enviados incorretamente, fotografias poderão ser solicitadas para facilitar a identificação da ocorrência, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Passo 02 — Aguarde as orientações

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe informará os procedimentos necessários, incluindo a forma de devolução do produto, quando aplicável.

Passo 03 — Realize a devolução

Quando necessário, o produto deverá ser encaminhado conforme as instruções fornecidas pela Alícia.

O cliente não deverá realizar envios por conta própria sem antes receber as orientações da loja, a fim de evitar despesas desnecessárias ou dificuldades na identificação do pedido.

Essa recomendação não limita o exercício dos direitos previstos na legislação.

Passo 04 — Acompanhamento e solução

Nossa equipe acompanhará a solicitação até sua resolução, conforme a natureza do pedido e os prazos legais aplicáveis.

3. PRODUTOS COM DEFEITO OU PROBLEMAS DE QUALIDADE

A Alícia trabalha para oferecer produtos em condições adequadas de uso, respeitando as características e especificações informadas pelos fabricantes.

Entretanto, caso você receba um produto com defeito ou identifique algum problema de qualidade, poderá solicitar atendimento conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são:

  • 30 (trinta) dias: para produtos classificados como não duráveis, como cosméticos e maquiagens;

  • 90 (noventa) dias: para produtos classificados como duráveis, conforme suas características.

Esses prazos são contados a partir da entrega efetiva do produto.

Nos casos de vícios ocultos, o prazo para reclamação começa a contar a partir do momento em que o problema se torna evidente.

Quando aplicável, o fornecedor possui o prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício apresentado.

Não sendo o problema resolvido dentro desse prazo, o consumidor poderá escolher, conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, entre:

  • Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

  • Restituição do valor pago, monetariamente atualizado;

  • Abatimento proporcional do preço.

A legislação também prevê situações em que essas alternativas poderão ser exigidas imediatamente.

A Alícia prestará o atendimento necessário para avaliar e solucionar cada ocorrência, respeitando os direitos legais de seus clientes.

4. PRODUTO DANIFICADO DURANTE O TRANSPORTE

Caso seu pedido seja entregue com embalagem visivelmente danificada, violada ou apresente indícios de avaria, recomendamos verificar as condições dos produtos recebidos.

Se identificar qualquer problema, entre em contato com nossa equipe o quanto antes.

Para facilitar o atendimento, você poderá encaminhar:

  • Número do pedido;

  • Descrição da ocorrência;

  • Fotografias da embalagem;

  • Fotografias do produto recebido.

As imagens ajudam nossa equipe a compreender a situação e encaminhar uma solução.

A ausência de fotografias ou a comunicação não imediata não afastam, por si só, os direitos assegurados pela legislação.

Quando a avaria for confirmada, serão adotadas as providências cabíveis, sem custos adicionais indevidos ao consumidor.

5. RECEBI UM PRODUTO DIFERENTE DO QUE COMPREI. O QUE FAZER?

Se você receber um produto diferente daquele selecionado e confirmado em seu pedido, entre em contato com a Alícia.

Nossa equipe verificará a situação e fornecerá as orientações necessárias para regularização.

Dependendo da ocorrência e dos direitos aplicáveis, a solução poderá envolver:

  • Envio do produto correto;

  • Substituição do item recebido;

  • Cancelamento da compra com restituição dos valores correspondentes;

  • Outra solução acordada com o cliente e permitida pela legislação.

Quando houver erro de envio de responsabilidade da loja, os custos necessários à regularização não serão transferidos ao consumidor.

Nosso objetivo é garantir que você receba os produtos efetivamente adquiridos, nas condições anunciadas.

6. TROCAS POR COR, TONALIDADE OU PREFERÊNCIA

Sabemos que a escolha de maquiagens e cosméticos envolve preferências individuais, especialmente em produtos como bases, corretivos, batons, blushes e sombras.

As cores e tonalidades apresentadas em nossa loja são representadas por imagens e descrições que buscam retratar fielmente os produtos.

Entretanto, pequenas diferenças visuais podem ocorrer conforme a iluminação das fotografias e as configurações de cada dispositivo.

Por isso, recomendamos conferir as informações e características antes de finalizar a compra.

Caso você receba o produto e perceba que a tonalidade ou característica não corresponde às suas expectativas, poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, nas condições previstas pela legislação.

Se desejar substituir o produto por outra tonalidade, nossa equipe poderá orientar sobre a possibilidade de troca, considerando a disponibilidade de estoque.

Fora das hipóteses legalmente obrigatórias, as trocas por preferência pessoal poderão ser avaliadas individualmente, mediante consulta prévia à equipe da Alícia.

Essa possibilidade não restringe os direitos de arrependimento, garantia legal ou recebimento de produto correspondente à oferta.

7. CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE MAQUIAGENS E COSMÉTICOS

Por comercializarmos produtos de maquiagem, beleza e cuidados pessoais, adotamos procedimentos de atenção à integridade e à segurança dos itens.

Para facilitar a devolução e a verificação dos produtos, recomendamos:

  • Conservar a embalagem original, sempre que possível;

  • Manter os acessórios e componentes que acompanham o produto;

  • Evitar danos desnecessários durante o manuseio;

  • Embalar o item de maneira segura para o transporte;

  • Seguir as orientações de devolução fornecidas por nossa equipe.

Entendemos que o cliente poderá precisar abrir a embalagem para conhecer e verificar as características do produto recebido.

A simples abertura da embalagem ou rompimento de um lacre não impede automaticamente o exercício do direito de arrependimento nas compras online.

Eventuais situações envolvendo utilização, alteração ou danos ao produto serão analisadas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, sem imposição de restrições indevidas aos direitos do consumidor.

As recomendações desta seção também não afastam a garantia legal de produtos com defeito.

8. TROCAS DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM PROMOÇÕES

Produtos adquiridos durante promoções, campanhas especiais ou com utilização de cupons de desconto possuem os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, compras promocionais também estão sujeitas ao direito de arrependimento e às garantias legais aplicáveis.

Nos casos de trocas voluntárias por preferência, fora das hipóteses previstas em lei, poderão ser consideradas as condições comerciais informadas no momento da oferta.

Em eventuais substituições por produtos de valores diferentes, a Alícia informará antecipadamente as condições comerciais, quando aplicáveis.

Nenhuma condição promocional poderá excluir ou limitar direitos legalmente assegurados ao consumidor.

9. REEMBOLSOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES

Nos casos em que houver direito à restituição de valores, o reembolso será realizado conforme a legislação aplicável e a forma de pagamento utilizada na compra.

Pagamentos via Pix

Quando o pagamento tiver sido realizado por Pix, a restituição será providenciada por meio adequado e seguro, preferencialmente para a conta de origem da transação, observados os procedimentos de identificação e prevenção de fraudes.

Pagamentos via cartão de crédito

Nas compras realizadas com cartão de crédito, o cancelamento ou estorno será comunicado à instituição financeira ou à administradora responsável.

O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar conforme os procedimentos da operadora e o fechamento do cartão.

Outras formas de pagamento

Nas demais modalidades, nossa equipe informará o procedimento de restituição correspondente.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, os valores pagos deverão ser restituídos integralmente, de imediato, conforme determina o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As providências necessárias para viabilizar a restituição serão adotadas sem atrasos indevidos, respeitando os procedimentos aplicáveis ao meio de pagamento.

10. CUSTOS DE FRETE PARA TROCAS E DEVOLUÇÕES

A responsabilidade pelos custos de envio dependerá da natureza da solicitação.

Devolução por arrependimento

Quando o cliente exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, os custos necessários para a devolução do produto serão de responsabilidade da Alícia.

Produtos com defeito, avaria ou enviados incorretamente

Nos casos de problemas atribuíveis ao produto, ao fornecimento ou à operação da loja, os custos necessários para a solução serão tratados conforme os direitos previstos na legislação, sem cobrança indevida ao consumidor.

Trocas voluntárias por preferência

Quando não houver obrigação legal de troca, eventuais custos e condições de envio serão informados previamente e dependerão da concordância do cliente.

Nenhum custo poderá ser imposto de maneira contrária à legislação consumerista.

11. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

Se você desejar cancelar um pedido, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail:

[email protected]

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, verificaremos sua situação para realizar o cancelamento e providenciar a restituição dos valores, quando cabível.

Caso o pedido já tenha sido despachado, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução ou resolução da solicitação.

O processamento logístico do pedido não afasta o direito de arrependimento garantido ao consumidor nas compras realizadas pela internet.

12. ACOMPANHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES

A Alícia busca oferecer um atendimento organizado e transparente em todas as etapas do processo de troca e devolução.

Durante o atendimento, nossa equipe poderá fornecer informações sobre:

  • Recebimento da solicitação;

  • Procedimentos de envio e devolução;

  • Acompanhamento do produto devolvido;

  • Disponibilidade de itens para substituição;

  • Situação do reembolso;

  • Conclusão da solicitação.

A confirmação de recebimento da manifestação do consumidor será realizada conforme as exigências legais aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nosso compromisso é manter uma comunicação clara, acessível e respeitosa durante todo o processo.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Troca e Devolução está fundamentada na legislação brasileira, especialmente:

  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

  • Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do Comércio Eletrônico;

  • Demais disposições legais aplicáveis às relações de consumo.

As condições apresentadas nesta política não substituem, restringem ou excluem os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

Caso exista divergência entre este documento e alguma disposição legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

14. ATENDIMENTO E CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos, nossa equipe estará disponível para ajudar.

Nome da marca: Alícia

Responsável: PRISCILLA FREITAS SILVA

E-mail para atendimento: [email protected]

Para agilizar seu atendimento, recomendamos informar o número do pedido e uma breve descrição da solicitação.

Na Alícia, acreditamos que confiança também se constrói com transparência e cuidado após a compra.

Alícia — Beleza, cuidado e confiança em cada escolha.