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Termos de Uso

Seja bem-vindo(a) à Alícia!

A Alícia tem como compromisso proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória, oferecendo produtos de beleza, maquiagens, cosméticos e acessórios para atender às necessidades e preferências de nossos clientes.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização da nossa loja virtual, incluindo informações sobre compras, pagamentos, entregas, responsabilidades e direitos dos consumidores.

Ao navegar em nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara estar ciente das condições aqui apresentadas, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

Última atualização: 12 de outubro de 2026.

1. QUEM SOMOS

A Alícia é uma loja virtual especializada na comercialização de produtos de beleza, maquiagens, cosméticos e acessórios.

Nossa operação é identificada pelos seguintes dados:

Nome da responsável: PRISCILLA FREITAS SILVA

Nome da marca: Alícia

CPF: 056.800.905-38

E-mail para contato: [email protected]

A Alícia realiza suas atividades comerciais por meio de sua loja virtual, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas referentes ao comércio eletrônico.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Ao acessar ou utilizar a loja virtual da Alícia, o visitante ou cliente declara estar ciente destes Termos de Uso e das condições aplicáveis aos serviços oferecidos.

O uso do site deverá ocorrer de maneira responsável, lícita e em conformidade com a legislação vigente.

Caso não concorde com alguma disposição deste documento, recomendamos que entre em contato conosco para esclarecimentos antes de realizar uma compra.

A Alícia poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais, respeitando as condições das compras já realizadas e os direitos dos consumidores.

3. UTILIZAÇÃO DA LOJA VIRTUAL

Nossa loja virtual foi desenvolvida para facilitar o acesso a produtos, informações e serviços oferecidos pela Alícia.

Durante a navegação, o usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitadas;

  • Utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas;

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da marca;

  • Não realizar atividades que comprometam a segurança ou o funcionamento da plataforma;

  • Não utilizar informações ou conteúdos do site para práticas fraudulentas;

  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.

A Alícia poderá adotar medidas técnicas e administrativas para prevenir atividades suspeitas, acessos indevidos e tentativas de fraude, respeitando a legislação aplicável.

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

Para realizar determinadas operações, como finalizar compras ou acompanhar pedidos, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, incluindo:

  • Nome completo;

  • CPF;

  • Endereço de entrega;

  • Número de telefone;

  • Endereço de e-mail;

  • Informações necessárias para pagamento e faturamento.

É importante que essas informações estejam corretas e atualizadas para evitar dificuldades no processamento, faturamento e entrega dos pedidos.

Caso o cliente crie uma conta com senha, deverá preservar a confidencialidade de suas credenciais e comunicar à Alícia qualquer suspeita de acesso não autorizado.

O tratamento das informações pessoais seguirá as condições estabelecidas em nossa Política de Privacidade.

5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS

A Alícia busca apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados em sua loja virtual.

As páginas dos produtos poderão conter:

  • Nome e marca do produto;

  • Fotografias e imagens ilustrativas;

  • Descrições e características;

  • Cores, tonalidades e variações;

  • Quantidade, peso ou volume;

  • Instruções e recomendações de utilização;

  • Preços e condições comerciais;

  • Informações sobre disponibilidade.

As imagens são utilizadas para representar os produtos comercializados. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação ou características da fotografia.

Essas variações não afastam o direito do consumidor de receber um produto correspondente às características anunciadas.

Recomendamos que o cliente leia atentamente as descrições, características e orientações de utilização antes de finalizar sua compra.

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque e a demanda.

6. PREÇOS, OFERTAS E PROMOÇÕES

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$) e poderão ser atualizados conforme as condições comerciais da Alícia.

Promoções, cupons de desconto e ofertas especiais poderão estar sujeitos a condições específicas, incluindo:

  • Prazo de validade;

  • Produtos participantes;

  • Quantidade disponível;

  • Valor mínimo de compra;

  • Regras de utilização de cupons;

  • Condições de pagamento;

  • Limitações de participação, quando informadas.

Todas as condições e eventuais restrições serão disponibilizadas de maneira clara ao consumidor.

Os valores de frete e demais despesas adicionais serão informados antes da finalização da compra.

Os preços e condições efetivamente contratados deverão ser respeitados, observados os direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.

7. PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DE COMPRA

Ao selecionar os produtos desejados, o cliente poderá adicioná-los ao carrinho e seguir para a finalização da compra.

Antes de concluir o pedido, recomendamos verificar cuidadosamente:

  • Produtos selecionados;

  • Quantidades e variações;

  • Valores individuais e totais;

  • Descontos aplicados;

  • Endereço de entrega;

  • Modalidade e prazo estimado de entrega;

  • Forma de pagamento.

Após a finalização, o cliente receberá a confirmação do recebimento do pedido pelos meios disponibilizados pela loja.

O processamento do pedido poderá depender da confirmação do pagamento e de verificações de segurança necessárias.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque ou impossibilidade de atendimento da oferta, o cliente será informado e poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, quando cabível, a restituição dos valores pagos.

8. FORMAS DE PAGAMENTO

A Alícia disponibiliza as formas de pagamento apresentadas no ambiente de finalização da compra.

As modalidades disponíveis, eventuais parcelamentos, descontos e condições específicas serão informados antes da confirmação do pedido.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, intermediadores ou plataformas especializadas.

Por motivos de segurança, determinadas transações poderão passar por procedimentos de validação e análise antifraude.

Caso o pagamento não seja autorizado ou confirmado, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado, mediante comunicação ao cliente.

Informações financeiras e dados relacionados ao pagamento serão tratados conforme as normas aplicáveis e as políticas de privacidade dos respectivos prestadores de serviços.

9. ENVIO, FRETE E ENTREGA DOS PEDIDOS

A Alícia busca realizar o processamento e envio dos pedidos com organização, segurança e transparência.

As opções de entrega, valores de frete e prazos estimados serão apresentados durante a finalização da compra, considerando fatores como endereço de destino, modalidade de envio e disponibilidade do produto.

O prazo informado deverá observar as condições apresentadas no momento da contratação.

Após a postagem, o cliente poderá receber informações de acompanhamento do pedido, conforme os recursos disponibilizados pela transportadora ou plataforma responsável.

É responsabilidade do cliente informar um endereço completo e correto, incluindo os dados necessários para facilitar a entrega.

Em situações de atraso, extravio, avaria ou não recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a Alícia para que sejam adotadas as providências cabíveis.

A participação de empresas transportadoras na operação logística não afasta as responsabilidades da Alícia perante o consumidor previstas na legislação.

10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

A Alícia respeita os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar uma devolução, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail:

[email protected]

No exercício regular do direito de arrependimento:

  • Não será necessário apresentar justificativa para a desistência;

  • A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo legal;

  • A Alícia fornecerá as orientações necessárias para a devolução;

  • Os custos de devolução serão de responsabilidade da loja;

  • Os valores pagos serão integralmente restituídos, incluindo o frete originalmente cobrado.

O cliente poderá abrir a embalagem e verificar o produto, nos limites do exercício regular do direito de arrependimento, sem que a mera abertura impeça automaticamente a devolução.

Nos casos de produtos com defeitos, avarias ou divergências em relação à oferta, serão observados os direitos e procedimentos previstos na legislação consumerista.

As demais condições operacionais de trocas e devoluções poderão ser consultadas na página Política de Trocas e Devoluções, quando disponibilizada pela loja, sem prejuízo dos direitos legais.

11. CUIDADOS E UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS

A Alícia comercializa produtos destinados à beleza, aos cuidados pessoais e à maquiagem.

Para uma utilização adequada e segura, recomendamos que o cliente:

  • Leia as informações e orientações presentes nas embalagens;

  • Observe a composição dos produtos, especialmente em casos de sensibilidade conhecida;

  • Respeite as indicações de uso e conservação;

  • Verifique os prazos de validade;

  • Evite utilizar produtos com alterações perceptíveis de aparência, odor ou textura;

  • Armazene os produtos conforme as recomendações do fabricante;

  • Suspenda a utilização em caso de reações indesejadas e procure orientação profissional quando necessário.

A aplicação e o desempenho de determinados cosméticos podem variar conforme características individuais da pele, modo de utilização e condições de conservação.

Essas orientações não excluem a responsabilidade legal por produtos defeituosos, impróprios para consumo ou em desconformidade com a oferta.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados na loja virtual da Alícia, incluindo textos, elementos gráficos, fotografias, identidade visual, logotipos e materiais de comunicação próprios, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

Marcas, imagens e materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O acesso à loja virtual não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.

13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A proteção dos dados pessoais de nossos clientes é uma prioridade para a Alícia.

As informações coletadas durante a navegação, cadastro, realização de compras e utilização dos canais de atendimento serão tratadas conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Os dados poderão ser utilizados para atividades como:

  • Processamento de pedidos;

  • Gestão de pagamentos e entregas;

  • Atendimento ao cliente;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Prevenção de fraudes;

  • Melhoria da experiência de compra;

  • Comunicações comerciais, quando permitidas pela legislação.

Para compreender detalhadamente como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, consulte nossa página Política de Privacidade.

14. FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE DO SITE

A Alícia busca manter sua loja virtual acessível, atualizada e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • Manutenções técnicas;

  • Atualizações de sistemas;

  • Instabilidades de conexão;

  • Falhas em serviços tecnológicos;

  • Situações extraordinárias que afetem o funcionamento da plataforma.

Sempre que possível, serão adotadas providências para restabelecer o funcionamento normal da loja.

A Alícia também poderá modificar funcionalidades, atualizar conteúdos e aprimorar recursos da plataforma, respeitando as condições já contratadas pelos consumidores.

Nenhuma disposição desta seção limita ou exclui direitos e responsabilidades previstos na legislação brasileira.

15. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Durante a navegação, o cliente poderá encontrar recursos ou direcionamentos para plataformas externas, incluindo meios de pagamento, serviços de entrega e redes sociais.

Essas plataformas poderão possuir seus próprios termos de uso, condições de funcionamento e políticas de privacidade.

Recomendamos que os usuários consultem tais documentos ao utilizar serviços externos.

A utilização de terceiros não afasta as responsabilidades legais da Alícia nas relações de consumo estabelecidas por meio de sua loja.

16. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Alícia poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente em situações que envolvam:

  • Alterações na legislação;

  • Atualizações na operação da loja;

  • Inclusão de novos recursos ou serviços;

  • Mudanças em procedimentos comerciais;

  • Aprimoramentos de segurança e atendimento.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última alteração.

Eventuais modificações não prejudicarão direitos já adquiridos pelos consumidores nem alterarão unilateralmente condições de compras concluídas em desconformidade com a legislação.

17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente:

  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);

  • Decreto nº 7.962/2013 — Regulamentação do Comércio Eletrônico;

  • Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

  • Demais normas aplicáveis às relações comerciais realizadas pela internet.

Qualquer conflito relacionado à utilização da loja ou às compras realizadas deverá ser tratado de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos de acesso à Justiça e as regras de competência aplicáveis ao consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos poderá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos legalmente assegurados.

18. ATENDIMENTO E CONTATO

A Alícia acredita que uma boa experiência de compra vai além da escolha dos produtos.

Por isso, buscamos oferecer um atendimento transparente e acessível para esclarecer dúvidas e auxiliar nossos clientes em diferentes etapas da compra.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos, pagamentos, entregas ou outras questões relacionadas à nossa loja, entre em contato:

Marca: Alícia

Responsável: PRISCILLA FREITAS SILVA

E-mail: [email protected]

Nossa equipe buscará oferecer o suporte necessário, respeitando os prazos legais de atendimento.

Alícia — Beleza, cuidado e confiança em cada escolha.